O trabalho final deverá ser concluído até o dia 19 de
 
dezembro
 
 
O planejamento das Eleições 2020 segue sendo realizado
 
pela Justiça Eleitoral Brasileira. A partir do próximo ano, as
 
resoluções que regem as disputas eleitorais municipais e
 
gerais deverão ser unificadas, criando uma base mais sólida e
 
simplificada sobre o tema. O assunto está sendo debatido em
 
Brasília por um Grupo de Trabalho composto por técnicos dos
 
Tribunais Regionais Eleitorais. A servidora  Ângela Aparecida
 
Gabana de Queiroz representou o Estado de Mato Grosso. 
 
 
“Já realizamos dois ciclos de reuniões entre as equipes que estão trabalhando nessa legislação, sendo que a última
 
foi encerrada nesta sexta-feira (25.10). Concluímos as minutas
 
para a Eleição de 2020 que agora seguem para as Audiências Públicas. Todos os dados apresentados pelos Regionais
 
foram consolidados como forma de embasar o trabalho. Acreditamos que a instituição de uma resolução permanente
 
para as eleições, com textos objetivos e claros, fortalecerão o entendimento da sociedade sobre a organização dos
 
pleitos”, destacou Ângela. 
 
 
O Grupo de Trabalho em questão ficou responsável pela revisão e unificação dos textos-base dos normativos vigentes
 
nas Eleições Gerais 2018 e eleições municipais 2016. Mais especificamente, os servidores consolidaram o regramento
 
referente aos temas propaganda e horário eleitoral, pesquisas eleitorais, representações e registros de candidaturas.
 
 
A convocação do grupo foi feita pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, por meio do Ofício-
 
Circular nª 194/2019. As audiências públicas para debater o regramento das eleições serão realizadas no TSE entre os
 
dias 26 e 28 de novembro. O trabalho final deverá ser concluído até o dia 19 de dezembro. 
 
 
Jornalista Daniel Dino
 
Assessoria TRE-MT

Aconteceu no dia 30 de outubro em nosso município a II Conferência de Avaliação do Plano Estadual de Educação - CONAPEE/2017 - Etapa Municipal, com o objetivo de avaliar, revisar e adequar o Plano Estadual de Educação ao Plano Nacional de Educação com vistas a elaboração de metas e estratégias para o próximo decênio.

Todos os Profissionais da Educação da Rede Municipal e Estadual de Ensino participarão do Evento. A Comissão Organizadora Municipal, foi composta por membros representantes das instituições/segmentos previstos no Regimento Interno, sendo: Secretaria Municipal de Educação, Assessoria pedagógica da SEDUC, representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, representante dos Estudantes, representante de pai/mãe ou responsáveis, representante do Conselho Municipal de Educação.

A conferência foi coordenada em conjunto pela Assessora Pedagógico (rede estadual) no Município e pela Secretária Municipal de Educação que teve a responsabilidade de presidir o evento e promover a indicação de um delegado para participar da Etapa Estadual da CONAPEE/2017 que está prevista para acontecer de 22 a 25 de novembro em Cuiabá-MT.

Prof. Nivaldo Mariano Canedo

Coordenador da Comissão da II Conferência - Etapa Municipal

cetaA economia brasileira dá sinais de recuperação, e as reformas trabalhista e a da Previdência devem garantir a retomada econômica do País. A avaliação foi feita pela presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Maria Silvia Bastos, durante seminário no Rio de Janeiro.

Segundo notícias veiculadas na imprensa, Maria Silvia reforçou a necessidade de aprovação dessas reformas para incentivar a retomada do emprego e a sustentabilidade das contas públicas. Na visão dela, os sinais de recuperação econômica são consistentes, mas será necessário realizar reformas para garantir a saída da recessão.

Como exemplos dos sinais de retomada, a presidente do BNDES adiantou que as aprovações da Finame, uma linha de crédito para financiamento de máquinas e equipamentos, subiram 32% nos primeiros três meses do ano frente a igual período do ano passado.

Além disso, os projetos de infraestrutura subiram 25% nesse mesmo período e os desembolsos do Progeren, um programa de financiamento de capital de giro, cresceram 345% no primeiro trimestre.

Maria Silvia enfatizou, de acordo com as publicações, a importância da reforma da Previdência nesse contexto, afirmando que o limite de gastos públicos, aprovado no ano passado, não irá se sustentar sem a alteração nas regras de aposentadoria.

Atualmente, a reforma da Previdência está sendo analisada por uma comissão especial da Câmara dos Deputados. O novo texto apresentado ao colegiado propõe a adoção de uma idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres acessarem ao benefício.

A presidente do banco de desenvolvimento aproveitou o seminário para enfatizar a importância de investimentos na área de infraestrutura, gestão e produtividade no contexto da retomada do crescimento econômico.

Fonte: Portal Brasil

O Manual de Procedimentos Cartorários vem sendo atualizado
 
capitulo após capitulo
 
 
Com foco na manutenção da padronização dos serviços e rotinas
 
de trabalho dentro da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, a
 
Corregedoria Eleitoral tem avançado na atualização e revisão do
 
seu Manual de Procedimentos Cartorários. Foi disponibilizado
 
nesta quarta-feira (23.10) um capítulo atualizado deste
 
documento (Dos Processos) onde o conteúdo foi direcionado para
 
utilização do Processo Judicial Eletrônico, ferramenta que passou
 
a ser obrigatória nas 57 Zonas Eleitorais a partir deste mês de
 
outubro. 
 
“O Manual de Procedimentos Cartorários é uma ferramenta importante dentro do planejamento estratégico da
 
Corregedoria, é uma demanda das Zonas Eleitorais. Este documento estava há anos sem uma atualização, e,
 
considerando as atualizações legislativas eleitorais, é fundamental que o Tribunal forneça um manual atualizado,
 
disciplinando e orientando a atuação dos servidores em cada situação dentro do cartório. Isso facilita muito a atividade
 
do servidor e dá mais segurança à Justiça Eleitoral”, destacou o desembargador vice presidente do TRE-MT e
 
corregedor eleitoral, Sebastião Barbosa.
 
 
 Para o coordenador jurídico-administrativo da Corregedoria, Carlos Luanga, a atualização do manual é a melhor forma
 
de levar conhecimento aos Cartórios Eleitorais. “Temos realizado uma série de correições nas Zonas Eleitorais onde
 
ouvimos os servidores, analisamos as rotinas de trabalho e apontamentos feito por eles. É necessário ter clareza que a
 
Justiça Eleitoral de Mato Grosso possui 57  cartórios espalhados pelo Estado, sendo complexa a presença constante da
 
Corregedoria em todos eles. O TRE-MT tem passado por um processo acelerado de informatização, sendo que a
 
obrigatoriedade do PJe na 1ª instância é um grande desafio para 2019 e, principalmente, para eleição 2020. Este manual
 
visa oferecer uma base única para todos os cartórios”. 
 
 
O Manual de Procedimentos Cartorários vem sendo atualizado capitulo após capitulo. Já foram disponibilizados no mês
 
de maio de 2019 aos servidores conteúdos sobre ‘Administração do Cartório’, ‘Duplicidade e Pluralidade de Inscrições
 
(Coincidências)’, ‘Perda, Suspensão e Restabelecimento de Direitos Políticos’, e ‘Inelegibilidade’. 
 
 
“Neste capítulo ‘Dos Processos’ tratamos de forma prática a operação processual dentro do cartório, por exemplo, em
 
relação à prioridade de tramitação entre as classes processuais eleitorais. Deve-se priorizar processos de habeas corpus
 
e mandados de segurança, registro de candidatura, e processos que apurem desvio ou abuso do poder econômico ou do
 
poder de autoridade. Questões mais internas são detalhadas, como a cor que cada deve processo deve receber
 
conforme sua classificação, o glossário de siglas, passo a passo do PJe, modelos de termos e documentos, enfim, toda a
 
rotina de trabalho que envolve um processo”, pontuou o principal analista eleitoral envolvido no trabalho de atualização
 
do capítulo, Jacques de Barros Lopes.
 
Todo o conteúdo está disponível na Intranet do TRE-MT, na aba Unidades, Corregedoria, Manuais.
 
 
Jornalista Daniel Dino
 
Assessoria TRE-MT

altAntecipando o Dia das Mães que aconteceu no dia 14 de maio de 2017, a nossa comunidade escolar comemorou a festa no dia 12 com um grande almoço para homenagear as mães.

Adireção da escola estima que mais de cento e cinquenta mães se fizeram presentes ao evento.A festa teve início às 8:00 com a Secretária de Educação Profª Lúcia Moreira Nogueira Pissolato saudando a todas as mães presentes seguindo-se da Coordenadora Pedagógica, Simone Bento de Resende, que assumiu os trabalhos dando sequência à programação.

Antes do almoço as mães foram homenageadas com lindas poesias e teatro apresentado pelas turmas Pré-I e Pré-II da Escola Municipal Pingo de Gente. Os alunos do 1º ao 5º ano da Escola Municipal Padre Humberto Angeloni, também realizaram apresentações homenageando-as.

Por fim a Professora Marine, do 2º ano, emocionou a todos os presentes com uma bela canção.Muitas das mães emocionaram-se com as homenagens e não eram poucas as que deixavam lágrimas escorrerem pelo rosto.

Após as apresentações o almoço foi servido ao som de música com temas sobre as o dia das mães.Além de todos os funcionários e professores, os alunos também fizeram a diferença na organização do evento, colaboraram com a confecção das lembrancinhas.

Confira as Imagens das Apresentações