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O Manual de Procedimentos Cartorários vem sendo atualizado
 
capitulo após capitulo
 
 
Com foco na manutenção da padronização dos serviços e rotinas
 
de trabalho dentro da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, a
 
Corregedoria Eleitoral tem avançado na atualização e revisão do
 
seu Manual de Procedimentos Cartorários. Foi disponibilizado
 
nesta quarta-feira (23.10) um capítulo atualizado deste
 
documento (Dos Processos) onde o conteúdo foi direcionado para
 
utilização do Processo Judicial Eletrônico, ferramenta que passou
 
a ser obrigatória nas 57 Zonas Eleitorais a partir deste mês de
 
outubro. 
 
“O Manual de Procedimentos Cartorários é uma ferramenta importante dentro do planejamento estratégico da
 
Corregedoria, é uma demanda das Zonas Eleitorais. Este documento estava há anos sem uma atualização, e,
 
considerando as atualizações legislativas eleitorais, é fundamental que o Tribunal forneça um manual atualizado,
 
disciplinando e orientando a atuação dos servidores em cada situação dentro do cartório. Isso facilita muito a atividade
 
do servidor e dá mais segurança à Justiça Eleitoral”, destacou o desembargador vice presidente do TRE-MT e
 
corregedor eleitoral, Sebastião Barbosa.
 
 
 Para o coordenador jurídico-administrativo da Corregedoria, Carlos Luanga, a atualização do manual é a melhor forma
 
de levar conhecimento aos Cartórios Eleitorais. “Temos realizado uma série de correições nas Zonas Eleitorais onde
 
ouvimos os servidores, analisamos as rotinas de trabalho e apontamentos feito por eles. É necessário ter clareza que a
 
Justiça Eleitoral de Mato Grosso possui 57  cartórios espalhados pelo Estado, sendo complexa a presença constante da
 
Corregedoria em todos eles. O TRE-MT tem passado por um processo acelerado de informatização, sendo que a
 
obrigatoriedade do PJe na 1ª instância é um grande desafio para 2019 e, principalmente, para eleição 2020. Este manual
 
visa oferecer uma base única para todos os cartórios”. 
 
 
O Manual de Procedimentos Cartorários vem sendo atualizado capitulo após capitulo. Já foram disponibilizados no mês
 
de maio de 2019 aos servidores conteúdos sobre ‘Administração do Cartório’, ‘Duplicidade e Pluralidade de Inscrições
 
(Coincidências)’, ‘Perda, Suspensão e Restabelecimento de Direitos Políticos’, e ‘Inelegibilidade’. 
 
 
“Neste capítulo ‘Dos Processos’ tratamos de forma prática a operação processual dentro do cartório, por exemplo, em
 
relação à prioridade de tramitação entre as classes processuais eleitorais. Deve-se priorizar processos de habeas corpus
 
e mandados de segurança, registro de candidatura, e processos que apurem desvio ou abuso do poder econômico ou do
 
poder de autoridade. Questões mais internas são detalhadas, como a cor que cada deve processo deve receber
 
conforme sua classificação, o glossário de siglas, passo a passo do PJe, modelos de termos e documentos, enfim, toda a
 
rotina de trabalho que envolve um processo”, pontuou o principal analista eleitoral envolvido no trabalho de atualização
 
do capítulo, Jacques de Barros Lopes.
 
Todo o conteúdo está disponível na Intranet do TRE-MT, na aba Unidades, Corregedoria, Manuais.
 
 
Jornalista Daniel Dino
 
Assessoria TRE-MT