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O trabalho final deverá ser concluído até o dia 19 de
 
dezembro
 
 
O planejamento das Eleições 2020 segue sendo realizado
 
pela Justiça Eleitoral Brasileira. A partir do próximo ano, as
 
resoluções que regem as disputas eleitorais municipais e
 
gerais deverão ser unificadas, criando uma base mais sólida e
 
simplificada sobre o tema. O assunto está sendo debatido em
 
Brasília por um Grupo de Trabalho composto por técnicos dos
 
Tribunais Regionais Eleitorais. A servidora  Ângela Aparecida
 
Gabana de Queiroz representou o Estado de Mato Grosso. 
 
 
“Já realizamos dois ciclos de reuniões entre as equipes que estão trabalhando nessa legislação, sendo que a última
 
foi encerrada nesta sexta-feira (25.10). Concluímos as minutas
 
para a Eleição de 2020 que agora seguem para as Audiências Públicas. Todos os dados apresentados pelos Regionais
 
foram consolidados como forma de embasar o trabalho. Acreditamos que a instituição de uma resolução permanente
 
para as eleições, com textos objetivos e claros, fortalecerão o entendimento da sociedade sobre a organização dos
 
pleitos”, destacou Ângela. 
 
 
O Grupo de Trabalho em questão ficou responsável pela revisão e unificação dos textos-base dos normativos vigentes
 
nas Eleições Gerais 2018 e eleições municipais 2016. Mais especificamente, os servidores consolidaram o regramento
 
referente aos temas propaganda e horário eleitoral, pesquisas eleitorais, representações e registros de candidaturas.
 
 
A convocação do grupo foi feita pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, por meio do Ofício-
 
Circular nª 194/2019. As audiências públicas para debater o regramento das eleições serão realizadas no TSE entre os
 
dias 26 e 28 de novembro. O trabalho final deverá ser concluído até o dia 19 de dezembro. 
 
 
Jornalista Daniel Dino
 
Assessoria TRE-MT