A partir desta quinta-feira, eleitor que pretende se candidatar já pode fazer propaganda intrapartidária

Escrito por Assessoria - GWS | 10 Julho 2018

^{A realização é permitida a partir da quinzena anterior à escolha pelo partido de quais filiados serão os candidatos no pleito eleitoral}

^{A partir desta quinta-feira (05 de julho), o eleitor que pretende se candidatar nas eleições gerais deste ano já pode fazer propaganda intrapartidária junto aos correligionários de seu partido com vistas a ser indicado, na convenção, como candidato ao pleito.}

^{A propaganda intrapartidária está prevista na Lei n. 9.504/97 que em seu artigo 36, § 1º diz que sua realização é permitida a partir da quinzena anterior à escolha pelo partido de quais filiados serão os candidatos no pleito eleitoral.}

^{Os partidos políticos escolhem seus candidatos durante a convenção partidária, que de acordo com a lei, deve ocorrer no período de 20 de julho a 5 de agosto do ano eleitoral. Considerando que dia 20 de julho é a data a partir da qual as agremiações partidárias podem marcar suas convenções, a quinzena anterior começa no dia 5 de julho.}

^{Na propaganda intrapartidária é vedado o uso de rádio e televisão. No entanto, é permitido o uso da mala direta aos filiados, afixação de faixas e cartazes em local próximo ao da convenção, contendo mensagens direcionadas aos convencionais. Todo o material de campanha deve ser retirado imediatamente após a convenção.}

^{Jornalista: Andréa Martins Oliveira}

^{Fonte: TRE-MT}

Eleitor pode requerer o voto em trânsito no período de 17 de julho a 23 de agosto

Escrito por Assessoria - GWS | 10 Julho 2018

^{O eleitor em trânsito também pode votar para todos os cargos - governador, senador, deputado federal e estadual, desde que esteja no Estado de seu domicílio eleitoral.}

^{Mesmo fora de seu domicílio eleitoral, o eleitor pode votar para presidente e vice-presidente da República no primeiro e/ou segundo turno das Eleições 2018, em qualquer capital do país ou municípios com mais de 100 mil eleitores. O eleitor em trânsito também pode votar para todos os cargos - governador, senador, deputado federal e estadual, desde que esteja no Estado de seu domicílio eleitoral.}

^{Trata-se da Transferência Temporária de Eleitor (TTE), denominada "voto em trânsito", que pode ser requerida pelo eleitor em qualquer cartório ou posto eleitoral do Brasil, no período de 17 de julho a 23 de agosto deste ano.}

^{Ao requerer o direito ao exercício do voto em trânsito, o eleitor precisa apresentar ao atendente da Justiça Eleitoral um documento oficial com foto e estar com a situação regular no cadastro eleitoral. O eleitor precisa ainda, informar em qual cidade estará no dia da eleição e preencher um formulário. A partir de 3 de setembro de 2018, o eleitor poderá consultar, via aplicativo ou site do TSE, o local onde exercerá o voto em trânsito.}

^{Com a habilitação para o voto em trânsito, o eleitor ficará automaticamente desabilitado para votar em sua seção de origem. A habilitação para votar fora do domicílio eleitoral pode ser cancelada ou alterada desde que seja no prazo de 17 de julho a 23 de agosto.}

^{Base legal:}

^{O provimento nº 7 da Corregedoria Geral da Justiça Eleitoral estabelece em seu artigo 1º que: "A Transferência Temporária de Eleitor (TTE) de que tratam os arts. 34 e seguintes da Res- TSE 23.554/2017, poderá ser requerida no período de 17 de julho a 23 de agosto de 2018, nos cartórios eleitorais e postos de atendimento da Justiça Eleitoral no Brasil".}

^{Casos especiais:}

^{O eleitor preso provisoriamente ou adolescente internado poderá requerer a TTE, para exercer o voto em seção especial no local onde estiver recolhido, por intermédio do respectivo estabelecimento penal ou unidade de internação. É necessário preencher um formulário próprio acompanhado de documento de identificação com foto.}

^{Já o eleitor membro das Forças Armadas, das polícias federal, rodoviária federal, ferroviária federal, civis e militares, dos corpos de bombeiros militares e das guardas municipais que estiver em serviço no dia das eleições poderá́ requerer a TTE por intermédio do respectivo órgão a que esteja subordinado. Neste caso também é necessário preencher o}^{formulário próprio}^{, acompanhado de documento de identificação com foto.}

^{Jornalista: Andréa Martins Oliveira}

^{Fonte: TRE-MT}

Eleições 2018: quase 75 mil eleitores de Mato Grosso votarão pela primeira vez este ano

Escrito por Assessoria - GWS | 01 Junho 2018

^{Em Mato Grosso, dos quase 2,1 milhões de eleitores que estão aptos para irem às urnas em outubro deste ano, 74.676 votarão pela primeira vez. Tratam-se de eleitores que requereram o alistamento eleitoral (1º via do título) após as eleições municipais de 2016.}

^{Os novos eleitores possuem de 15 a 20 anos. O maior quantitativo está na faixa etária de 18 anos, que registra 21.309 inscritos, seguida por 17 e 19 anos, cujo número de eleitores é, respectivamente, 18.815 e 16.562.}

^{A Eleição Geral 2018 acontece no dia 07 de outubro e em caso de segundo turno, no dia 28 do mesmo mês. Neste pleito os eleitores escolherão os candidatos que irão exercer, de 2019 a 2022, os cargos de presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores dos Estados e do Distrito Federal, senadores, deputados estaduais e do Distrito Federal e deputados federais.}

^{No dia da eleição, o eleitor precisa apresentar um documento oficial com foto e o título. Quem não tiver o título, devido à perda/extravio ou por estar inutilizável, pode utilizar-se do aplicativo da Justiça Eleitoral "e-título", que substitui o documento impresso, tem várias funcionalidades e pode ser baixado em smartphone ou tablet. Em Mato Grosso, quase 38 mil eleitores já baixaram essa ferramenta. vão votar nas eleições de outubro deste ano, sem necessidade de levar o título eleitoral em papel.}

^{Veja como funciona o e-título}

^{Para acessar o documento digital, o eleitor deve baixar o aplicativo e-Título, que já está disponível no Google Play. É preciso inserir o número do título eleitoral, nome, nome da mãe e do pai e data de nascimento. Com estes dados a Justiça Eleitoral valida e libera o e-Título. Ao ser acessado pela primeira vez, o documento será gravado no aparelho e ficará disponível ao eleitor. Mas atenção: ao baixar o aplicativo, é necessário digitar os dados exatamente como constam no documento em papel.}

^{Para aqueles que já fizeram a biometria, o e-título trará também a foto do eleitor. Este é o caso de 31.938 eleitores de Mato Grosso.}

^{Outros 5.529 eleitores deste Estado, que já baixaram o aplicativo, mas não fizeram a biometria, poderão utilizar o e-título, porém sem a fotografia. Para estes eleitores será necessário apresentar, no dia da eleição, um documento de identificação com foto.}

^{O e-título foi desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral, em parceria com o TRE do Acre.}

^{Jornalista: Andréa Martins Oliveira}

TRE apoia campanha “Maio Lilás” do Ministério Público do Trabalho; iniciativa lembra importância da liberdade de associação e atuação sindical

Escrito por Assessoria - GWS | 25 Maio 2018

^{Para demonstrar apoio a campanha, o TRE adotou a cor lilás em seu Portal Coorporativo, bem como inseriu no Site Institucional um banner da campanha.}

^{O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso apoia a campanha “Maio Lilás” desenvolvida pelo Ministério Público do Trabalho, por meio da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis). A iniciativa tem como objetivo conscientizar a sociedade da importância da união e participação pacífica dos trabalhadores e trabalhadoras em atos coletivos para defesa de seus direitos como forma de exercício de liberdade de união e expressão constitucionalmente garantidos.}

^{Para demonstrar apoio a campanha, o TRE adotou a cor lilás em seu Portal Coorporativo, bem como inseriu no Site Institucional um banner da campanha. Essas medidas foram determinadas pelo Presidente do TRE, desembargador Márcio Vidal, que atendeu ao pedido de apoio na divulgação e fortalecimento da campanha, feito pelo Procurador Chefe da PRT 23ª Região, Marcel Bianchini Trentin.}

^{Neste ano, o MPT lembra que a campanha tem especial relevância em razão das mudanças nas relações de trabalho promovidas pela lei da reforma trabalhista.}

^{O “Maio Lilás” também possui edição especial da revista “MPT em quadrinhos” sobre sindicatos. A cartilha está disponível para visualização e impressão no endereço:}^{http://www.mptemquadrinhos.com.br/pdf/HQ34.pdf}^.

^{A cor lilás é uma homenagem às 129 trabalhadoras, que em 08 de março de 1857 foram queimadas vivas por terem reivindicado um salário justo e redução da jornada de trabalho. O fato ocorreu em Nova York e no momento do incêndio criminoso, as vítimas estavam confeccionando um tecido de cor lilás.}

^{Fonte: Andréa Martins Oliveira}

Quase 270 mil eleitores de MT não poderão votar nas eleições gerais deste ano; títulos estão cancelados ou suspensos

Escrito por Assessoria - GWS | 25 Maio 2018

^{O cidadão que estiver com a inscrição eleitoral nessas condições só poderá regularizar a situação com a Justiça Eleitoral a partir do dia 05 de novembro deste ano}

^{Dos 2.328,232 eleitores matogrossenses, 269.767 estão com o título cancelado ou suspenso e não poderão votar nas eleições gerais deste ano, que acontece em outubro. O cidadão que estiver com a inscrição eleitoral nessas condições só poderá regularizar a situação com a Justiça Eleitoral a partir do dia 05 de novembro deste ano, quando o cadastro nacional de eleitores será reaberto.}

^{O número de eleitores com o título cancelado é de 246.180, enquanto o quantitativo de suspensos chega a 23.587. O cancelamento pode ocorrer por diversos motivos, entre eles: ausências às urnas por três eleições consecutivos (cada turno conta) e não ter atendido à convocação da revisão do eleitorado. Já a suspensão ocorre por decisão judicial ou no caso de eleitor conscrito – que está no serviço militar obrigatório.}

^{Dos municípios de Mato Grosso, Cuiabá é o que registra o maior número de eleitores que não poderão votar nas eleições deste ano. Dos 439.950 eleitores da capital matogrossense, 37.729 estão com o título cancelado e 4.290 suspensos. Já em Várzea Grande, os números de títulos cancelados ou suspensos são, respectivamente, 16.516 e 2741.}

^{Em ano de eleição, o cadastro nacional de eleitores fica fechado de 10 de maio a 04 de novembro e nesse período, não é possível fazer o alistamento (1º via do título), transferência de domicílio eleitoral, revisão e biometria.}

^{Já a segunda via do título pode ser solicitada até 10 dias antes do pleito e a qualquer tempo, o eleitor pode requer as certidões de quitação eleitoral ou circunstanciada. A certidão de quitação pode ser obtida pela Internet (}^{www.tre-mt.jus.br}^{), desde que o eleitor esteja regular com a Justiça Eleitoral.}

^{O eleitor que precisa pagar multa eleitoral poderá requer, a qualquer tempo, no cartório eleitoral onde está inscrito, a guia para pagamento. O comprovante do pagamento deve ser apresentado à Justiça Eleitoral para que a baixa seja efetuada.}

^{Votação 2018}

^{Nas Eleições Gerais deste ano, os eleitores elegerão o presidente e o vice-presidente da República, 27 governadores e vice-governadores de Estado e do Distrito Federal, dois terços do Senado Federal (dois senadores por Estado), deputados federais e deputados estaduais e distritais. O primeiro turno ocorrerá no dia 7 de outubro, e o segundo turno, se houver, no dia 28 do mesmo mês.}

^{Fonte: Andréa Martins Oliveira}