Ano de 2017

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Decreto Nº 049/2017 - Nomeia Conselho Decreto Nº 049/2017 - Nomeia Conselho

Adicionado em: 16/11/2017
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Fica nomeado os seguintes membros, para compor o CACS/FUNDEB - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

Decreto Nº 050/2017 - Ponto Facultativo Decreto Nº 050/2017 - Ponto Facultativo

Adicionado em: 14/11/2017
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Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Ponte Branca, os dias 16 e 17 de Novembro de 2017, em decorrência do feriado nacional de 15 de Novembro de 2017

Decreto Nº. 020/2017 - Nomeia os Membros do CME Decreto Nº. 020/2017 - Nomeia os Membros do CME

Adicionado em: 23/05/2017
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Nomeia os Membros do CME – Conselho Municipal de Educação do Município de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso. 

DECRETO Nº. 014/2017 DECRETO Nº. 014/2017

Adicionado em: 19/04/2017
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Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Transporte Escolar, nos termos da Instrução Normativa nº. 001/2016GS/SEDUC/MT

Decreto nº 11/2017 Decreto nº 11/2017

Adicionado em: 10/04/2017
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Dispõe sobre Feriado de Sexta-Feira da Paixão e Ponto Facultativo nas repartições  municipais.

Decreto Nº.013/2017 Decreto Nº.013/2017

Adicionado em: 07/04/2017
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Aprova a realização da I Conferência Regional de saúde da mulher GarçasAraguaia que ocorrerá no municipio de Barra do Garças - MT.

Decreto Nº.012/2017 Decreto Nº.012/2017

Adicionado em: 07/04/2017
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Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do conselho municipal de saúde e dá outras providências.

Decreto Nº.07/2017 Decreto Nº.07/2017

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Altera membro da Equipe Técnica de Apoio à Comissão Coordenadora de Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 540/2015 de 18 de Junho de 2015 do município de Ponte Branca, e dá outras providências.