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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Decretos 2022

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Fundo Municipal de Previdência Social- IMPBRAN”

Decreto Nº. 089/2022 - Transferência de Feriado
 455.43 KB
 Ter, 29 Nov 2022, 01:44

“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO FERIADO DE 30 DE NOVEMBROPARA O DIA 02 DE DEZEMBRO E PONTO FACULTATIVO”

Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo 2022.

Decreto Nº. 086/2022 - Luto Oficial
 436.49 KB
 Qui, 17 Nov 2022, 04:45

“DECLARA LUTO OFICIAL EM PONTE BRANCA - MT PELO FALECIMENTO DE DOMINGAS NOGUEIRA DA SILVA E PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.”

Decreto Nº. 085/2022 - Ponto Faculdade
 641.9 KB
 Sex, 11 Nov 2022, 04:09

"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais."

“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO FERIADO DE 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO E PONTO FACULTATIVO”

Decreto Nº. 078/2022 - Ponto Facultativo
 268.7 KB
 Ter, 11 Out 2022, 01:09

“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais.”

Decreto Nº. 077/2022 - Cancelamentos de Restos a Pagar
 325.15 KB
 Ter, 11 Out 2022, 01:34

“Dispõe sobre Cancelamentos de Restos a Pagar no exercício 2022, em observância aos dispositivos legais.”

Decreto Nº. 076/2022 - Luto Oficial
 129.67 KB
 Seg, 10 Out 2022, 11:31

“DECLARA LUTO OFICIAL EM PONTE BRANCA - MT PELO FALECIMENTO DE RONITA GONÇALVES FERREIRA.”

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Decreto Nº. 074/2022 - Crédito suplementar
 288.58 KB
 Seg, 24 Out 2022, 06:24

"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências"

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”

Decreto Nº. 072/2022 - LUTO OFICIAL
 435.81 KB
 Seg, 24 Out 2022, 06:24

“DECLARA LUTO OFICIAL EM PONTE BRANCA - MT PELO FALECIMENTO DE SINVALDO INACIO DA SILVA E PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.”

Decreto Nº. 071/2022 - TRANSFERÊNCIA DO FERIADO
 432.84 KB
 Seg, 24 Out 2022, 06:24

“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DE 07 DE SETEMBRO PARA O DIA 09 DE SETEMBRO”
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências"

Decreto Nº. 068/2022 - Crédito adicional suplementar
 565.84 KB
 Seg, 24 Out 2022, 06:24

"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências"

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Decreto Nº. 065/2022 - Ponto Facultativo
 882.4 KB
 Qua, 03 Ago 2022, 10:44

“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais.”

"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências"

Decreto Nº. 062/2022 - Ponto Facultativo
 870.3 KB
 Ter, 26 Jul 2022, 03:57

“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais.”

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Decreto Nº. 060/2022 - Revogação de Decretos
 144.1 KB
 Sex, 19 Ago 2022, 10:21

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS 19 E 20/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº. 059/2022 - Suspensão de Aulas Presenciais
 183.17 KB
 Sex, 19 Ago 2022, 10:27

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre a prorrogação de pagamento do IPTU no exercício de 2022, e dá outras providências.”

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

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