“Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente, e inclusão de metas, ações e programas no PPA/2022, e LDO/2022, e dá outras providências”.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 594/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui e regulamenta o Plano Municipal de Cultura do Munícipio de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações e programas no PPA 2022/2025, e LDO/2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações e programas no PPA 2022/2025, e LDO/2022, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações e programas no PPA 2022/2025, e LDO/2022, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei do Orçamento para o Exercício 2023, e dá outra providencias”

DENOMINA ESTRADA RURAL NO MUNICÍPIO DE PONTE BRANCA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações e programas no PPA 2022/2025, e LDO/2022, e dá outras providências.

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 283/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 496/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente, e inclusão de metas, ações e programas no PPA 2022/2025, e LDO/2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações e programas no PPA 2022/2025, e LDO/2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente, e inclusão de metas, ações e programas no PPA 2022, e LDO/2022, e dá outras providências.

Fixa o subsídio dos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Poder Executivo Municipal de acordo com o índice aplicado pelo Governo Federal sobre o valor do piso nacional do salário do magistério, art. 5º da Lei 11.738 de 16/07/2008 e divulga a correção anual dos subsídios dos Profissionais da Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre Reajuste dos subsídios dos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências

Dispõe sobre Reajuste dos subsídios dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combates às Endemias – ACE e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 400/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO E DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL.

ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 234/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CRIA O CARGO DE MONITOR EM EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 642/2018 E LEI MUNICIPAL Nº. 345/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 642/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.